Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Legislação » Leis Publicado em 17 de Agosto de 2004 - 01:00

Lei nº 10.936, de 12 de Agosto de 2004.

de valores iguais ou inferiores a R$ 100,00, de que trata a Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001, e dá outras providências.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 18 de Junho de 2004 - 01:00

Medida Provisória nº 192, de 17 de Junho 2004.

ao mesmo artigo, dispondo sobre a forma de pagamento dos imóveis rurais pela modalidade de aquisição por compra e venda, e dá outras providências.
Legislação » Decretos Publicado em 31 de Março de 2004 - 02:00

Decreto nº 5.025, de 30 de Março de 2004.

2002, no que dispõem sobre o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA, primeira etapa, e dá outras providências.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 26 de Fevereiro de 2004 - 02:00

Medida Provisória nº 167, de 19 de Fevereiro 2004.

, 8.213, de 24 de julho de 1991, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, e dá outras providências.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 05 de Fevereiro de 2004 - 03:00

Medida Provisória nº 161, de 21 de Janeiro 2004

derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível (Cide), e dá outras providências.
Legislação » Leis Publicado em 29 de Agosto de 2001 - 01:00

Lei nº 10.267, de 28 de Agosto de 2001.

, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 6.739, de 5 de dezembro de 1979, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e dá outras providências.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Outubro de 2023 - 12:08

Advogada e especialista em saúde mental fala da importância do trabalho para a proteção do indivíduo e não para seu adoecimento

exemplo, para a depressão, o ambiente de trabalho pode, sem dúvida, dar gatilhos para que essa e outras doenças ligadas à saúde mental se desenvolvam.
Colunas » Tome Nota Publicado em 16 de Março de 2023 - 13:18

Marco Legal da Inteligência Artificial é tema de seminário do Centro de Inovação do Judiciário da FGV Conhecimento

desenvolvimento de pesquisas, estudos, publicações, fóruns de discussão, seminários, entre outras atividades acadêmicas.
Notícias Publicado em 07 de Março de 2023 - 17:21

Ministro vê falhas em reconhecimento, mas nega absolvição de réu que foi perseguido na tentativa de fuga

probatório válido para, ao lado de outras provas, afastar a hipótese de inocência.
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2022 - 17:20

Fim do estado de emergência por Covid: entenda o que muda após a portaria do governo

financeira para os entregadores de aplicativo afastados por Covid, além de outras regras sanitárias.
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2021 - 12:05

Protesto indevido de cheque ainda sujeito a cobrança não gera indenização por dano moral ao devedor

outras vias –, a Quarta Turma negou o pedido de indenização feito pelo emissor dos títulos.
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2021 - 16:47

OAB atua e STF julga que pessoa com deficiência pode ser dependente no IR sem ter em conta a capacidade de trabalho

de renda das pessoas físicas e dá outras providências - afasta da qualidade de dependente o
Doutrina » Geral Publicado em 29 de Abril de 2020 - 12:53

Fazer Justiça em Tempos de Pandemia

regras de suspensão de prazos processuais e determinando outras providências.
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2020 - 15:23

Por causa do coronavírus, ministro concede domiciliar a preso com mais de 90 dias em preventiva

), segundo o qual devem ser reavaliadas com prioridade, entre outras, as "prisões preventivas que
Blog Publicado em 09 de Outubro de 2019 - 17:45

Segurança de Informação em Seu Escritório de Advocacia

dos seus clientes, apoiando negócios de forma jurídica, desenvolvendo contratos e uma série de outras atividades de assessoria.
Legislação » Leis Publicado em 14 de Março de 2017 - 10:58

LEI Nº 13.420, DE 13 DE MARÇO DE 2017

relacionados à infraestrutura, à organização e à promoção de eventos esportivos e dá outras providências.
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2017 - 11:58

Superior Tribunal de Justiça nega pedido de liberdade a suposto gerente de tráfico

Em conjunto com outras 39 pessoas, o acusado foi denunciado pelo Ministério Público do Rio de
Legislação » Leis Publicado em 11 de Outubro de 2016 - 10:59

LEI Nº 13.347, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016

-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987, e dá outras providências.
Array Publicado em 2016-03-18T19:35:28+00:00

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 718, DE 16 DE MARÇO DE 2016

tributárias referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016, e dá outras providências.

Exibindo resultado de 1081 até 1100 de um total de 22784

de valores iguais ou inferiores a R$ 100,00, de que trata a Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001, e dá outras providências.

ao mesmo artigo, dispondo sobre a forma de pagamento dos imóveis rurais pela modalidade de aquisição por compra e venda, e dá outras providências.

2002, no que dispõem sobre o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA, primeira etapa, e dá outras providências.

, 8.213, de 24 de julho de 1991, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, e dá outras providências.

derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível (Cide), e dá outras providências.

, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 6.739, de 5 de dezembro de 1979, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e dá outras providências.

exemplo, para a depressão, o ambiente de trabalho pode, sem dúvida, dar gatilhos para que essa e outras doenças ligadas à saúde mental se desenvolvam.

desenvolvimento de pesquisas, estudos, publicações, fóruns de discussão, seminários, entre outras atividades acadêmicas.

probatório válido para, ao lado de outras provas, afastar a hipótese de inocência.

financeira para os entregadores de aplicativo afastados por Covid, além de outras regras sanitárias.

outras vias –, a Quarta Turma negou o pedido de indenização feito pelo emissor dos títulos.

de renda das pessoas físicas e dá outras providências - afasta da qualidade de dependente o

regras de suspensão de prazos processuais e determinando outras providências.

), segundo o qual devem ser reavaliadas com prioridade, entre outras, as "prisões preventivas que

dos seus clientes, apoiando negócios de forma jurídica, desenvolvendo contratos e uma série de outras atividades de assessoria.

relacionados à infraestrutura, à organização e à promoção de eventos esportivos e dá outras providências.

Em conjunto com outras 39 pessoas, o acusado foi denunciado pelo Ministério Público do Rio de

-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987, e dá outras providências.

tributárias referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016, e dá outras providências.

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